Termos do serviço

Bem-vinda à loja LUVIRE!

Os termos «nós», «nos», «nosso» e expressões semelhantes referem-se à entidade LUVIRE. A LUVIRE gere esta loja e este site, incluindo todos os dados, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de organizar uma experiência de compra personalizada para ti enquanto cliente (doravante, os «Serviços»). A LUVIRE funciona na plataforma Shopify, que nos permite prestar-te estes Serviços.

Os seguintes termos e condições, bem como quaisquer políticas aqui referidas (doravante, os «Termos de Serviço» ou os «Termos»), descrevem os teus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.

Lê estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre os teus direitos legais, bem como sobre exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitares o nosso site, interagires com os nossos Serviços ou utilizá-los, aceitas ficar vinculada a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade (consultar). Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1. ACESSO E CONTA

Ao aceitares estes Termos de Serviço, confirmas que atingiste a maioridade no teu país, estado ou província de residência e também autorizas a utilização dos Serviços por quaisquer menores a teu cargo nos dispositivos que possuis, utilizas ou controlas.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder à nossa loja online, consultar os seus conteúdos e comprar quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos, poderás ter de fornecer determinadas informações, como um endereço de email ou dados de faturação, pagamento e entrega. Declaras e garantes que todas as informações fornecidas na nossa loja são verdadeiras, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para as fornecer.

És pessoalmente responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à tua conta e por todas as atividades realizadas através dela. Não podes transferir, vender, ceder nem licenciar a tua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2. OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para representar com exatidão os produtos e serviços da nossa loja online. No entanto, as cores e o aspeto reais dos produtos podem diferir da forma como aparecem no ecrã do dispositivo que utilizas para aceder à loja. Isto depende do tipo de dispositivo e das suas definições e configuração.

Não garantimos que o aspeto e a qualidade dos produtos ou serviços que comprares correspondam integralmente às tuas expectativas ou coincidam exatamente com a forma como são apresentados ou visualizados na nossa loja online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos disponibilizados a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3. ENCOMENDAS

Ao efetuares uma encomenda, apresentas uma proposta de compra. A LUVIRE reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a tua encomenda por qualquer motivo e segundo o seu exclusivo critério. A tua encomenda só é considerada aceite depois de a LUVIRE a confirmar. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a encomenda ser aceite.

Revê a tua encomenda com atenção antes de a submeteres, pois, depois de aceite, a LUVIRE poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento. Se não aceitarmos uma encomenda, a alterarmos ou a cancelarmos, tentaremos notificar-te através do endereço de email, morada de faturação e/ou número de telefone indicados no pagamento.

As tuas compras apenas podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Devoluções (consultar).

Declaras e garantes que compras os produtos exclusivamente para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4. PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no email de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem impostos, portes, despesas de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços apresentados na nossa loja online podem diferir dos preços em lojas físicas e em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos disponibilizar promoções nos Serviços que afetem os preços e sejam regidas por condições próprias, diferentes destes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e estes Termos, prevalecem as condições da promoção.

Concordas em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas em todas as compras efetuadas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o endereço de email, números de cartões de pagamento e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar-te quando necessário.

Declaras e garantes que (i) as informações do cartão de pagamento que forneces são verdadeiras, exatas e completas; (ii) estás devidamente autorizada a utilizar o cartão de pagamento na compra; (iii) o emissor do cartão aceitará os encargos efetuados; e (iv) pagarás os encargos efetuados aos preços indicados, incluindo portes, despesas de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5. EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos na expedição ou entrega. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Também não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

A propriedade dos produtos e o risco de perda passam para ti quando entregamos os produtos à transportadora.

SECÇÃO 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos de apresentação, imagens, gráficos, avaliações de produtos, materiais de vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e organização, são propriedade da loja LUVIRE, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e internacionais relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.

Estes Termos concedem-te o direito de utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo disposição expressa nestes Termos, nada aqui te concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou direito sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da loja LUVIRE, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar as leis federais e locais de propriedade intelectual. A loja LUVIRE reserva todos os direitos não expressamente concedidos.

O nome, logótipos, nomes de produtos e serviços, elementos de design e slogans da loja LUVIRE são marcas comerciais da loja LUVIRE, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não podes utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da loja LUVIRE. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, elementos de design e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos, elementos de design e slogans apresentados nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7. FERRAMENTAS ADICIONAIS

No âmbito dos Serviços, pode ser-te disponibilizado acesso a ferramentas para clientes fornecidas por terceiros sobre as quais não exercemos controlo, supervisão ou influência quanto ao seu funcionamento.

Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, e sem qualquer recomendação. Não assumimos responsabilidade decorrente da utilização dessas ferramentas adicionais de terceiros ou com ela relacionada.

A utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta, risco e critério. Deves assegurar-te de que conheces e aceitas as condições em que essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores externos.

No futuro, podemos disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8. LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que escolhas aceder. Ao saíres dos Serviços e acederes a esses materiais ou sites de terceiros, fazes isso inteiramente por tua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o teu acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos desses sites. Consulta cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro em causa antes de efetuares qualquer transação.

Reclamações, pedidos de indemnização, preocupações ou perguntas sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidos aos respetivos terceiros.

SECÇÃO 9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A LUVIRE funciona na plataforma Shopify, que nos permite prestar-te estes Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuas na nossa Loja são realizadas diretamente com a loja LUVIRE.

Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações de compra e venda entre ti e a loja LUVIRE, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas decorrentes da compra de produtos ou serviços. Isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, pedidos de indemnização ou outras obrigações decorrentes de transações entre ti e a loja LUVIRE.

SECÇÃO 10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que recolhemos em ligação com os Serviços são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível nesta página: consultar. O tratamento de determinados dados pessoais também pode ser regido pela Política de Privacidade da Shopify, disponível no site da Shopify.

Ao utilizares os Serviços, confirmas que consultaste estas políticas de privacidade.

Como os Serviços estão alojados na plataforma Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais relacionados com o teu acesso e utilização dos Serviços, para prestar e melhorar esses Serviços.

As informações que forneces durante a utilização dos Serviços serão transferidas para a Shopify e para terceiros que podem estar situados em países diferentes do teu país de residência, para te prestarem serviços.

Consulta a nossa Política de Privacidade (consultar) para obteres mais informações sobre a utilização dos teus dados pessoais por nós, pela Shopify e pelos nossos parceiros.

SECÇÃO 11. COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES

Se submeteres, carregares, publicares, enviares por email ou transmitires de outra forma ideias, recomendações, comentários, avaliações, sugestões, planos ou outros conteúdos (em conjunto, «Materiais de Comentários»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Materiais de Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Por exemplo, podemos utilizar estes direitos para gerir os Serviços, prestar serviços, avaliar o desempenho, melhorar e promover os Serviços, cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declaras e garantes ainda que:

• (i) és titular dos Materiais de Comentários ou tens todos os direitos necessários para os utilizar;
• (ii) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido pela apresentação dos Materiais de Comentários;
• (iii) os teus Materiais de Comentários cumprem estes Termos.

Não temos obrigação de (1) manter a confidencialidade dos Materiais de Comentários; (2) pagar compensação por esses materiais; ou (3) responder-lhes.

Podemos, sem termos obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Materiais de Comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, lesivos da reputação, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem direitos de propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.

Confirmas que os teus Materiais de Comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, imagem ou outros direitos pessoais ou patrimoniais.

Confirmas igualmente que esses materiais não conterão conteúdo difamatório, ilícito, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro código malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado.

Não podes utilizar um endereço de email falso, fazer-te passar por outra pessoa nem induzir-nos ou induzir terceiros em erro quanto à origem dos Materiais de Comentários. És a única responsável pelos materiais que forneces e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade e excluímos qualquer responsabilidade pelos Materiais de Comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 12. ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas especiais, portes, prazos de transporte e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de submeteres a tua encomenda.

SECÇÃO 13. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes, direta ou indiretamente, aceder ou utilizar os Serviços:

• (a) para qualquer finalidade ilícita ou prejudicial;
• (b) para violar leis, regras, regulamentos ou normas internacionais, federais, regionais ou locais;
• (c) para infringir direitos de propriedade intelectual, nossos ou de terceiros;
• (d) para assediar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou de outra forma lesar os nossos colaboradores ou quaisquer outras pessoas;
• (e) para apresentar informações falsas ou enganosas;
• (f) para carregar ou transmitir materiais que não cumpram estes Termos;
• (g) para transmitir spam, correntes ou comunicações semelhantes;
• (h) para te fazeres passar por qualquer pessoa ou entidade;
• (i) para interferir ou perturbar a utilização dos Serviços por outros, ou causar danos à loja LUVIRE, à Shopify ou aos Utilizadores.

Além disso, concordas em não:

• (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso;
• (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
• (c) recolher ou acompanhar dados pessoais de outras pessoas;
• (d) praticar spam, phishing, farming, pretexting ou scraping;
• (e) interferir com as funcionalidades de segurança dos Serviços ou contorná-las.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou eliminar a tua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se violares estes Termos.

SECÇÃO 14. CESSAÇÃO

Podemos fazer cessar este acordo e o teu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, continuando tu responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação.

Após a cessação, mantêm-se em vigor as disposições relativas a Propriedade Intelectual, Comentários e Contribuições, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia e Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável e Política de Privacidade.

SECÇÃO 15. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações fornecidas através dos Serviços têm apenas fins informativos. Não garantimos a sua exatidão, integridade ou utilidade. A confiança nessas informações é da tua responsabilidade.

Salvo indicação expressa em contrário da loja LUVIRE, os Serviços e todos os produtos fornecidos através deles são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

SECÇÃO 16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida por lei, nem a loja LUVIRE, nem a Shopify, nem as suas afiliadas são responsáveis por quaisquer danos, perdas ou reclamações decorrentes da tua utilização dos Serviços.

SECÇÃO 17. INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar e isentar de responsabilidade a loja LUVIRE, a Shopify e as suas afiliadas por quaisquer reclamações decorrentes da tua violação destes Termos ou da utilização dos Serviços.

SECÇÃO 18. DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição for considerada ilícita ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

SECÇÃO 19. RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A não aplicação de um direito não constitui renúncia a esse direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre ti e nós.

SECÇÃO 20. CESSÃO

Não podes ceder estes Termos sem o nosso consentimento. Podemos cedê-los livremente.

SECÇÃO 21. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a loja LUVIRE tem a sua sede.

SECÇÃO 22. TÍTULOS

Os títulos destinam-se apenas a facilitar a consulta e não afetam a interpretação.

SECÇÃO 23. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações no nosso site.

SECÇÃO 24. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre estes Termos devem ser enviadas para:

📧 Email: d.radgabova@gmail.com
📞 Telefone: +380950642005